Fique informado com as notícias on-line

• 15/06/2026

  Empresas podem ser multadas por uso inadequado de grupos de WhatsApp corporativos?

  Grupos de WhatsApp corporativos se tornaram ferramentas indispensáveis para a comunicação entre empresas, gestores e colaboradores. No entanto, o uso inadequado desses canais pode gerar riscos trabalhistas, ...



• 15/06/2026

  Frente Parlamentar das Startups é instalada no Congresso com foco em inovação e segurança jurídica

  O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (10) a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (FPStartups), grupo criado para acompanhar, discutir e propor medidas voltadas ao fortalecimento ...



• 12/06/2026

  Fim da MP do saque-aniversário encerra regra excepcional de acesso ao FGTS

  A Medida Provisória (MP) nº 1.331/2025, que autorizava a movimentação do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhadores optantes pelo saque-aniversário com contrato ...



• 12/06/2026

  STJ valida cobrança do Difal do ICMS em compras interestaduais por empresas contribuintes

  A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é válida a cobrança do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) em operações ...



• 12/06/2026

  Empregadores devem enviar dados de trabalhadores ao eSocial até 20 de junho para nova rodada do Abono Salarial

  Empregadores têm até o dia 20 de junho, sábado da próxima semana, para enviar as informações relativas aos vínculos empregatícios do ano-base 2024 ao ...



• 12/06/2026

  INSS atualiza regras da procuração eletrônica e amplia exigências no Meu INSS

  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou novas regras para utilização da procuração eletrônica na plataforma Meu INSS. As alterações constam na Portaria Conjunta ...